Observatório local · 4 de novembro de 2026
Freamunde: terrenos privados, desleixo à vista de todos.
Em pleno centro da cidade, a vegetação cresce sem controlo aparente. A propriedade é privada, mas o impacto do abandono é de todos.
Em pleno centro da cidade, a vegetação cresce sem controlo aparente. A propriedade é privada, mas o impacto do abandono é de todos.
A limpeza e o asseio do espaço urbano dizem muito sobre a forma como uma cidade é cuidada. E, em Freamunde, há situações que dificilmente passam despercebidas.
As fotografias mostram terrenos privados, situados em pleno centro da cidade, nas proximidades do Parque de Lazer e das piscinas, onde a vegetação cresceu ao ponto de formar autênticos silvados.
Não falamos de terrenos isolados ou afastados das zonas habitacionais, mas de espaços rodeados de habitações, equipamentos públicos e zonas de circulação pedonal.
É esta a imagem que queremos para o centro de Freamunde?
Ser privado não significa estar isento de responsabilidades
A responsabilidade pela conservação destes terrenos cabe, em primeira instância, aos respetivos proprietários.
Contudo, a propriedade privada não dispensa o cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis em matéria de limpeza, salubridade e gestão da vegetação.
Tal como acontece com terrenos rústicos, também os terrenos urbanos podem estar sujeitos a obrigações de manutenção, dependendo das suas características e localização.
O direito de propriedade não deve ser confundido com o direito ao abandono.
E se aos proprietários compete cuidar dos seus terrenos, às entidades públicas competentes cabe fiscalizar e intervir quando se justifique.
E a fiscalização?
Perante uma situação tão visível, importa perguntar: os proprietários já foram notificados? Existe algum acompanhamento por parte das entidades competentes?
Não se exige à Junta de Freguesia que intervenha diretamente em propriedades privadas sem competência para tal. Exige-se, sim, atenção, iniciativa e articulação com quem tem responsabilidades de fiscalização.
A valorização de Freamunde não pode limitar-se aos espaços públicos, ignorando o estado de terrenos privados que fazem parte da paisagem urbana.
Uma cidade cuidada exige responsabilidade dos proprietários, fiscalização e, sobretudo, vontade de resolver os problemas que estão à vista de todos.
E, olhando para os cartazes de venda colocados nos terrenos, fica uma última questão, com alguma ironia:
Não será caso de telefonar para os números disponíveis e perguntar se, na aquisição dos terrenos, o silvado está incluído no preço ou se dá direito a desconto?
Por Freamunde. Com orgulho, independência e sentido crítico.